segunda-feira, 24 de outubro de 2011

O "Monstro" do Primeiro Ministro

Passos Coelho comparou a um "monstro" a despesa do Estado e disse que o Governo quer mostrar que é capaz de atacar esse monstro e diminuir o seu peso.
Afirma que é preciso cortar na despesa, já em 2012, para diminuir o défice e criar condições para a reforma estrutural do país, para que o investimento retorne.
Passos Coelho diz que faz o trabalho que lhe cabe, que é o de não mascarar a realidade, tomar medidas necessárias e estar junto de todos (?) a dizer que vamos ultrapassá-las juntos (?).
Pedro Passos Coelho ao dizer que queria atacar o "monstro" da despesa pública disse que não estava a responder ao Presidente da República.
Então estava a responder a quem?

Francisco Louçã, comentou que quando o primeiro-ministro disse que queria atacar o monstro, era apenas o de ir ao bolso das pessoas e sobretudo à dignidade das pessoas; que o monstro não é a fortuna que em rios de dinheiro se perde porque alguns têm tanto dinheiro que não pagam; que o monstro são os salários dos professores; que o monstro são os salários que pagam a dedicação dos trabalhadores da saúde. Diz o governo que isto se trata de despesas do estado.
Louçã ainda disse que não havia nenhum monstro no serviço público, havia sim era um monstro na ineficácia, na demagogia e na facilidade. O serviço público são a educação, o sistema de saúde e a segurança social que constituem recursos de todos para servir para todos.


Já que os nossos políticos gostam tanto de dar exemplos do estrangeiro, mas apenas do que lhes convém, vou agora transcrever uma notícia de um país distante mas é um grande exemplo para que cá se fizesse o mesmo:

“Prevaricadores castigados na Islândia
Suspeitos de afundarem finanças islandesas começam a ser detidos dois ex-diretores do banco islandês Kaupthing, nacionalizado de urgência em 2008, foram presos esta quinta-feira. Mas a lista de possíveis detidos envolve mais de 125 personalidades, segundo a imprensa.
Os diretores de bancos islandeses que arrastaram o país para a bancarrota em finais de 2009 foram presos por ordem das autoridades, sob a acusação de conduta bancária criminosa e cumplicidade na bancarrota da Islândia. Os dois arriscam-se a uma pena de pelo menos oito anos de cadeia, bem como à confiscação de todos os bens a favor do Estado e ao pagamento de grandes indemnizações.


A imprensa islandesa avança que estas são as primeiras de uma longa lista de detenções de responsáveis pela ruína do país, na sequência do colapso bancário e financeiro da Islândia. Na lista de possíveis detenções nos próximos dias e semanas estão mais de 125 personalidades da antiga elite política, bancária e financeira, com destaque para o ex-ministro da Banca, o ex-ministro das Finanças, dois antigos primeiros-ministros e o ex-governador do banco central.
A hipótese de cadeia e confiscação de bens paira também sobre uma dezena de antigos deputados, cerca de 40 gestores e administradores bancários, o antigo diretor da Banca, os responsáveis pela direção-geral de Crédito e vários gestores de empresas que facilitaram a fuga de fortunas para o estrangeiro nos dias que antecederam a declaração da bancarrota.
Em Outubro de 2008, o sistema bancário islandês, cujos ativos representavam o equivalente a dez vezes o Produto Interno Bruto do país, implodiu, provocando a desvalorização acentuada da moeda e uma crise económica inédita.”

E nós por cá!?!?!?
Cá em Portugal, ficam com uma pensão vitalícia!!!!!!!!!!!!!
Cá o Zé Povinho, paga as dívidas que eles fazem!!!!!!!!!!!!


Cá são mais de quatrocentos os antigos políticos agora gestores de grandes empresas que recebem pensões vitalícias pelo seu desempenho de funções no Estado. Em 2005, o Governo de José Sócrates revogou esta lei, mas sem efeitos retroativos a 2009. Para ter direito às subvenções vitalícias bastavam 8 ou 12 anos de funções políticas. Por isso, as subvenções são ainda um peso para o Estado. No ano passado custaram quase nove milhões de euros.
Agora, o ministro das Finanças, depois de este problema vir a público, admite (não é certo) cortar 14 por cento deste rendimento mensal.
A proposta do Orçamento do Estado previa cortes no 13º e 14º mês das pensões, o que excluía as subvenções dos ex-políticos porque recebem apenas 12 meses. Uma polémica que obrigou o ministro das finanças a repensar e a alargar os cortes.


No rol de políticos que usufruem de pensões vitalícias estão não só deputados, mas também os chamados "dinossauros autárquicos". Quando as subvenções acabaram, havia mais de 117 presidentes de câmara com direito a esta subvenção, sendo que muitos ainda não a pediram.
Ainda há pouco tempo, o deputado e dirigente do PS José Lello viu ser-lhe atribuída uma pensão na ordem dos 2 234 euros por mês.
A curva crescente dos beneficiários deste regime é comprovada pelos números: em 2002 eram 315 e agora rondam os 400 (397, em 2010).
A lista de pensões vitalícias inclui personalidades como o presidente do PS, Almeida Santos, e os ex-presidentes do PSD Manuela Ferreira Leite e Pedro Santana Lopes. Carlos melancia, ex-ministro e ex-governador de Macau estreou-se na vida política em 1978, por isso, hoje recebe a subvenção mais alta: 9150 euros; Duarte Lima, antigo líder parlamentar do PSD, recebe mensalmente 2200 euros, atualmente exerce advocacia e é suspeito de ter assassinado Rosalina Ribeiro; Armando Vara, um dos arguidos do processo Face Oculta, recebe 2000 euros de subvenção vitalícia pelas funções que desempenhou de deputado e ministro da Juventude; Dias Loureiro, ex-gestor da SLN, pertencente ao BPN, têm direito a 1700 euros.
O ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga recebe da CGA 9693 euros mensais por ter sido professor universitário, mais do que as também generosas subvenções do ex-ministro da Saúde de José Sócrates, Correia de Campos (5524 euros), e de Luís Filipe Pereira (5 663 euros), que comandou a pasta da Saúde nos executivos de Durão Barroso e Santana Lopes. Também do Governo Santana foi Daniel Sanches que se reformou da Procuradoria-Geral da República com uma pensão mensal de 7316 euros.
Os candidatos presidenciais Cavaco Silva e Manuel Alegre também constam da lista, embora o atual Presidente tenha abdicado de receber a subvenção enquanto ocupa o cargo máximo da Nação. Mas, segundo alguns textos que se podem encontrar na net, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe atualmente três pensões pagas pelo Estado: 4.152,00 - Banco de Portugal + 2.328,00 - Universidade Nova de Lisboa + 2.876,00 - Por ter sido primeiro-ministro, num total de 9.356,00. Podendo acumulá-las com o vencimento de Presidente da República.
Será que tenha abdicado??????


O último relatório da CGA mostra que Estado gastou mais 3,5 milhões de euros com 383 deputados do que com os 22 311 pensionistas que ganham até 217 euros. Os gastos com este "privilégio" têm aumentado todos os anos. Em 2011, regista-se o valor mais elevado de sempre com este tipo de reformas: 9,1 milhões de euros.
Enquanto um funcionário público trabalha em média 30 anos para ter acesso à reforma, os políticos que até 2005 estiveram oito ou doze anos no cargo ganharam direito a uma pensão para toda a vida. São precisamente essas subvenções vitalícias que vão custar quase 80 milhões de euros numa década, contando já com o valor recorde de 9,1 milhões de euros que sairão este ano dos cofres do Estado. Apesar de este regime ter sido revogado há seis anos, o número não para de aumentar e relativamente a 2010 os gastos com este tipo de pensões vai subir 4,2%.
Na última década, a despesa subiu todos anos, gastando-se já mais 33% com pensões vitalícias do que há dez anos. A tendência é para que o número continue a disparar, pois os políticos que em 2005 já tinham conquistado o direito de beneficiar de tal regime (ou seja, já exerciam funções há doze anos ou mais) podem ainda solicitar este "privilégio".


E por último termino com duas perguntas:
- Porque será que os jornais e comunicação social não abordaram estes casos, mas trataram outros muito conhecidos elevando-os quase à categoria de escândalos?
- Não será por estes escândalos e outros que se adivinha no futuro a falência da Segurança Social???

Nota: Fotos retirados da net; texto elaborado com recurso a recortes de jornais e também da net.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

OE e a minha indignação

Em 2012 serei um professor com uma carreira de cerca de 40 anos, julgando estar na situação de aposentado. Neste momento ainda no ativo, como professor do ensino básico, tal como os demais "funcionários públicos", senti e cada dia que passo ainda mais sinto, a forma brutal como foram anunciadas as medidas sobre os cortes dos subsídios de Natal e de férias.
Pelo que foi anunciado e que consta no OE 2012, a redução salarial vai ser de 25%, mais a inflação esperada (?) os rendimentos vão ter uma quebra de cerca de 30%.
Uma pergunta me assalta de imediato o espírito: numa de repartição de sacrifícios por todos os portugueses, que responsabilidades temos nós os funcionários públicos, principalmente só nós, pelo défice orçamental?

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Vitor Gaspar disse em entrevista à RTP1 que o corte (roubo) nos subsídios de Natal e férias será temporária, até 2013.
Mas adiantou ainda que a suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal a funcionários públicos e pensionistas "é uma medida transitória, mas não é de curta duração (?). Estará em vigor durante vários anos (?)", revelou hoje o ministro das Finanças.
Segundo Vitor Gaspar, esta medida permitirá "realizar na área das administrações públicas a agenda de transformação estrutural que é necessária à redução profunda e durável da despesa pública numa perspetiva de médio e longo prazo".
Vítor Gaspar explicou que se trata de uma "medida justificada pela situação de crise e emergência nacional que o País vive", um quadro "que não pode ser de duração indeterminada", e que a condição para a suspensão dos subsídios é precisamente o facto de Portugal estar sujeito a um programa de ajustamento económico e financeiro.


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Na manifestação dos “indignados” em Coimbra no dia 15.10.2011, o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, disse à agência Lusa:
- “Vim exprimir indignação e revolta pela situação a que chegámos no país”;
- “Vim exprimir a imensa revolta pela injustiça que está a ser praticada contra o povo português, sobretudo o setor mais frágil que são os trabalhadores”;
- “Trata-se de uma dupla injustiça porque os causadores da crise e que acumularam imensa fortuna com o dinheiro que retiraram do Estado, dos bancos e empresas não estão a pagar a crise. Quem está a pagar são aqueles que não a causaram, são os trabalhadores, sobretudo os funcionários públicos”.


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Há dias enviaram para a minha caixa de correio (e-mail) um texto que julgo estar aqui muito a propósito e que passo a transcrever uma pequena parte:
“Um dos Motivos porque o Governo se tornou fiador de 20 mil milhões de euros de transações interbancárias......??? Os de hoje, vão estar como gestores de Banca amanhã, pois os de ontem, já estão por lá hoje.
Correcto???? Se pensa que não, vejamos:
Fernando Nogueira:
Antes - Ministro da Presidência, Justiça e Defesa
Agora - Presidente do BCP Angola
José de Oliveira e Costa: (o tal que esteve na gaiola)
Antes - Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Agora - Presidente do Banco Português de Negócios (BPN)
Rui Machete: (agora ninguém o ouve)
Antes - Ministro dos Assuntos Sociais
Agora - Presidente do Conselho Superior do BPN; (o banco falido)
Presidente do Conselho Executivo da FLAD
Armando Vara: (aquele a quem o sucateiro dava caixas de robalos)
Antes - Ministro adjunto do Primeiro Ministro
Agora - Vice-Presidente do BCP (demissionário a seu pedido)
Paulo Teixeira Pinto: (o tal que antes de trabalhar já estava reformado)
Antes - Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Agora - Presidente do BCP (depois de 3 anos de 'trabalho', saiu com 10 milhões de indemnização!!! e mais 35.000EUR x 15 meses por ano até morrer...)
António Vitorino:
Antes - Ministro da Presidência e da Defesa
Agora - Vice-Presidente da PT Internacional;
Presidente da Assembleia Geral do Santander Totta
E ainda comentador RTP
Celeste Cardona: (a tal que só aceitava o lugar na Biblioteca do Porto se tivesse carro e motorista às ordens - mas o vencimento era muito curto)
Antes - Ministra da Justiça
Agora - Vogal do CA da CGD (com ordenado principesco)
José Silveira Godinho:
Antes - Secretário de Estado das Finanças
Agora - Administrador do BES
João de Deus Pinheiro: (aquele que agora nem se vê)
Antes - Ministro da Educação e Negócios Estrangeiros
Agora - Vogal do CA do Banco Privado Português (o tal que deu o berro).
Elias da Costa:
Antes - Secretário de Estado da Construção e Habitação
Agora - Vogal do CA do BES (agora é banqueiro)
Ferreira do Amaral: (o espertalhão, que preparou o terreno)
Antes - Ministro das Obras Públicas (que entregou todas as pontes a jusante de Vila Franca de Xira à Lusoponte)
Agora - Presidente da Lusoponte (com quem se tem de renegociar o contrato)e etc.. etc.. etc..





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Também partindo do princípio que este texto que recebi é verdade e que não resisto a transcrever parte dele, é mais uma vergonha:
“Subsídio de alojamento"
Aqui não há cortes decididos pela Troika.
Governo: Dois ministros e sete secretários de Estado vão juntar 1152 euros de subsídios de alojamento aos respetivos salários mensais por não terem residência permanente em Lisboa.
João Pedro Aguiar-Branco, ministro da Defesa, e Miguel Macedo, ministro da Administração Interna, são os dois membros do Executivo que juntarão este subsídio à sua remuneração mensal de 6885,40 euros dado terem residência habitual no Porto e em Braga, respetivamente.
Já os secretários de Estado que verão os vencimentos mensais de 6133,55 euros acrescidos em 1152 para a comparticipação dos custos com habitação na capital serão José Cesário, responsável pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas; Juvenal Peneda, adjunto do ministro da Administração Interna; Simões Júlio, Administração Local e Reforma Administrativa; Cecília Meireles, Turismo; Daniel Campelo, das Florestas e Desenvolvimento Rural; Marco António Costa, Solidariedade e Segurança Social, e Vânia Barros, adjunta do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
Esta concessão de subsídios de alojamento a estes governantes foi publicada em Diário da República.

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E agora pasme-se se esta for também verdade???
ASSUNÇÃO ESTEVES - é a presidente da Assembleia da República, mas não prescinde da sua reforma de 2.420 euros!
É verdade - Reformou-se aos 42 anos com 484 contos/mês (2.420 euros) após 10 anos de trabalho?...



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Falta ainda saber o que vai o governo fazer no que respeita a todas essas fundações, institutos e outras instituições que recebem milhões do estado!?
Para que servem estas instituições?
Para que queremos nós portugueses essas entidades?
Quando de resolve o problema das Parcerias Público-Privadas (scuts, hospitais, estradas, etc..)?
Muitas individualidades credíveis defendem que as parcerias público-privadas (PPP) não são recomendáveis para o Estado.
As Parcerias Público-Privadas vão custar 59,6 mil milhões de euros.
Os portugueses vão andar mais 40 anos a pagar os custos das Parcerias Público-Privadas. Uma pesada herança para os nossos filhos e os nossos netos.


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O Governo devia justificar-se publicamente por que é que considera a sua proposta a melhor de qualquer uma outra e considera que os funcionários públicos são os (únicos) responsáveis do défice. Pode ficar a suspeita de que não considera os trabalhadores com funções públicas parte da sua base política eleitoral, não perdendo assim grandes votos em futuras eleições.
Os políticos parecem que têm a memória curta!
Ainda há muito pouco tempo outro político (José Sócrates) julgava que não precisava dos funcionários públicos para votar nele e aconteceu o que aconteceu…


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Já ontem o Presidente da República apelava à igual distribuição dos sacrifícios.
Na abertura do IV Congresso Nacional dos Economistas, em Lisboa, Cavaco Silva pediu também que se evitasse a distribuição desigual dos sacrifícios.
O Presidente da República defende que o Governo deve evitar que se instale a ideia de que não foram tomadas todas as medidas para combater a crise.

A solução não será apenas castigar só os trabalhadores da função pública e também, se assim acontecesse-se, os funcionários do setor privado.
Não defendo esta solução!
Mas segundo o senhor Presidente da República, há uma violação do princípio básico da equidade fiscal.
Esta não é por isso a solução!
A solução é também não violar os direitos consagrados na Constituição.


Este Governo é COLOSSAL!

Este Governo é um “bluff” COLOSSAL!
Este 1º Ministro, Passos Coelho é um engano COLOSSAL!